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As suspeitas que pesam sobre Wilson Witzel

Quando o nome da primeira-dama do Rio de Janeiro, Helena Witzel, surgiu em meio à investigação de desvios na área da saúde no governo do marido dela, Wilson Witzel, a associação à imagem de outro casal que habitou o Palácio das Laranjeiras há não tanto tempo pareceu inevitável. Condenado a mais de 200 anos de prisão, o ex-governador Sérgio Cabral usou o escritório da então mulher, Adriana Ancelmo, advogada como Helena, para lavar parte do dinheiro de seu esquema de corrupção.

E foi justamente um contrato de serviços advocatícios entre o escritório da atual primeira-dama e uma empresa ligada aos envolvidos em fraudes da saúde que abriu o caminho para a chegada das viaturas da Polícia Federal (PF) ao Laranjeiras e ao Palácio Guanabara, sede do governo fluminense. Há duas semanas, na primeira operação sobre desvios em hospitais de campanha e na compra de respiradores, policiais apreenderam um documento que previa o pagamento de R$ 540 mil, em 36 parcelas mensais, à firma de Helena Witzel. A prova foi decisiva para o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça, autorizar na semana passada a Operação Placebo.

Firmado em 1º de agosto do ano passado, quando o casal Witzel já estava no poder, o contrato foi celebrado entre a DPAD Serviços Diagnósticos e a Helena Witzel Sociedade Individual de Advocacia. Oito mensalidades chegaram a ser pagas, embora o teor do documento não defina o trabalho prestado pela primeira-dama. A empresa pertence a Alessandro Duarte, apontado como operador de Mário Peixoto, que foi preso na operação de duas semanas atrás e é figura notória do submundo carioca — a ponto de, ainda na campanha de 2018, o então candidato Romário ter perguntado a Witzel em um debate se o conhecia, em uma tentativa de desestabilizar o oponente, que pediu direito de resposta mesmo sem nenhuma acusação.

A entrega dos hospitais de campanha para enfrentar a pandemia atrasou, e agora o setor enfrenta denúncias também de corrupção. Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
A entrega dos hospitais de campanha para enfrentar a pandemia atrasou, e agora o setor enfrenta denúncias também de corrupção. Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Desde a descoberta do contrato entre a empresa de Duarte e o escritório da primeira-dama, o obscuro empresário foi levado ao centro das investigações. O número de telefone da DPAD (21-3184-6368) fornece um caminho importante para novas descobertas. Embora essa empresa do contrato com Helena não tenha vínculos com o governo estadual, o número de telefone é o mesmo utilizado pelo Consórcio Mais Saúde Caxias, que fica na Avenida Automóvel Clube, 63, sala 217, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O endereço é relevante, porque é lá que está sediado um dos integrantes do consórcio, a Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda., antiga Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda., que tem contratos milionários em andamento com o governo estadual. O círculo, assim, se fecha.

Dois desses contratos, ainda inexplorados pela investigação, foram celebrados no dia 30 de agosto do ano passado entre a Gaia e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do estado do Rio (Faetec). Um no valor total de R$ 31,8 milhões, dos quais R$ 26,1 milhões já executados, e outro de R$ 4,6 milhões (R$ 3,7 milhões já executados). Ambos com dispensa de licitação, os contratos ocorreram no mesmo mês da transação entre a DPAD e o escritório da primeira-dama.

Um detalhe chama a atenção: apesar da decisão de abrir mão da licitação, a Faetec pediu a cotação de preços às empresas no dia 20 de agosto, e as propostas, apresentadas pelos interessados todas naquele mesmo dia, são todas muito longas, dificilmente elaboradas em 24 horas. O e-mail da Faetec, com a cotação emergencial, é enviado à Atrio às 11h41 do dia 20. No mesmo dia, a Atrio encaminha à fundação uma proposta de 88 páginas, assinada por Leonardo Machado, da Assessoria de Suprimentos.

Além da Atrio (hoje Gaia), apresentaram propostas à Faetec a Cemax Administração e Serviços, a Espaço Serviços Especializados, a JHC Serviços e a Rio de Janeiro Serviços e Comércio. Essa última também é de propriedade de Alessandro Duarte, em sociedade com Cassiano Luiz, também preso na operação da PF do início de maio. A Cemax já apareceu em denúncias como também ligada a Mário Peixoto, o que leva investigadores a acreditar que o empresário contava com um leque de firmas de fachada para dar legitimidade aos processos de contratação. As apurações do Ministério Público Federal (MPF) sustentam que Peixoto teria mais de 100 empresas interpostas.

A dança das empresas se repete em 12 de fevereiro deste ano, quando a Atrio volta a abocanhar um contrato da Faetec, após disputar a cotação com a mesma Cemax, além da Angel’s Serviços de Tecnologia, Espaço Serviços Especializados e WVC10 Consultoria e Prestação de Serviços. Duas dessas concorrentes, Cemax e Angel, ficam no mesmo endereço, na Rua Ferreira Vieira 143, Bonsucesso, na Zona Norte do Rio.

A primeira-dama do Rio, Helena Witzel Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo
A primeira-dama do Rio, Helena Witzel Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

Toda essa intrincada rede de corrupção que começa a ser desvendada tem como pano de fundo uma guerra travada por facções políticas dentro do Palácio Guanabara, que as recentes operações policiais trouxeram à luz do dia. De um lado, pelejava o advogado Lucas Tristão, todo-poderoso secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e amigo que o governador Wilson Witzel trouxe do Espírito Santo. Do outro, estava o pastor Everaldo Dias Pereira, presidente nacional do PSC, que deu legenda para Witzel iniciar a arrancada para a vitória eleitoral em 2018.

Em jogo, os contratos de obras e prestação de serviços estaduais, especialmente a compra de equipamentos e a construção de hospitais de campanha para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Quatro nomes, três dos quais presos nos últimos dias, personificam a queda de braço até então abafada: de um lado, o empresário Mário Peixoto e o operador Alessandro de Araújo Duarte, ambos ligados a Tristão; de outro, o ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos e o ex-subsecretário executivo da pasta Gabriell Neves. Do grupo, o único em liberdade é Santos.

A força-tarefa da Lava Jato identificou, por meio de uma escuta telefônica autorizada pela Justiça, integrantes do esquema de Peixoto se referindo a contratos com a Faetec mediante o pagamento de propina. Pelo celular, Luiz Roberto Martins, apontado como mais um dos operadores do empresário, menciona para Elcy Antonio dos Santos Silva que, pelos contratos com a Faetec, “tá pagando um cachezinho, aquele cachezinho básico 500 mil para um, 1 milhão para outro. Ele não é brincadeira não. Só de janeiro e fevereiro são dois emergenciais”.

“O operador Alessandro Duarte é uma figura-chave para esclarecer as suspeitas contra o governador do Rio. Foi uma empresa dele que firmou contrato com o escritório da primeira-dama”

As investigações ordenadas pelo ministro Benedito Gonçalves, ao colher material na residência de Lucas Tristão, buscam comprovar que o secretário de Desenvolvimento Econômico é o padrinho dos negócios de Mário Peixoto junto ao governo Witzel. Essa relação teria nascido na campanha eleitoral de 2018, quando Witzel, então candidato, chamou o capixaba Tristão ao Rio para resolver uma questão na Justiça Eleitoral — ele fora proibido de usar o nome “Juiz Witzel” na campanha.

Embora Tristão não tenha resolvido o problema, ganhou um papel central na campanha. Diante do que Witzel considerava pouco esforço do Pastor Everaldo para ajudá-lo, Peixoto tornou-se, como já admitem seus advogados, um “conselheiro” da campanha. No mesmo ano, empresas de Peixoto fizeram depósitos de R$ 225 mil para o escritório de advocacia de Tristão, especializado em Direito Tributário.

Tristão se diz ex-aluno de Witzel. A amizade entre os dois se consolidou no tempo em que o então juiz atuava em Vara Federal de Execuções Fiscais em Vitória, e Tristão era um atuante tributarista em defesa de empresas acusadas pela Receita Federal de sonegação fiscal.

Ex-colaboradores de Witzel, hoje rompidos com o governador, dizem que a relação de Tristão com Peixoto se expandiu para o campo pessoal, com fins de semana recorrentes na casa do empresário em Angra dos Reis e presença em camarotes VIP na última edição do Rock in Rio.

Até as operações deste mês, o maior obstáculo à expansão do poder de Tristão era o Pastor Everaldo, apontado como responsável pela indicação do então secretário de Saúde Edmar Santos, outro alvo importante das investigações, por ter liderado o processo de compra de 1.000 respiradores pulmonares, no contexto da guerra contra a pandemia, a preços superfaturados. O rumo das investigações indica que Tristão e Peixoto, aliados, invadiram uma área — a saúde — que Everaldo considerava de sua influência.

Na manhã de terça-feira, viaturas da Polícia Federal mais uma vez foram a endereços ligados ao governo do Rio, uma rotina comum nos últimos anos. Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo
Na manhã de terça-feira, viaturas da Polícia Federal mais uma vez foram a endereços ligados ao governo do Rio, uma rotina comum nos últimos anos. Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

Pressionado pela escalada de escândalos, o governador Witzel optou por uma saída política ao responsabilizar o presidente Bolsonaro, seu adversário político, por uma suposta perseguição pessoal: “Chegou ao meu conhecimento que essa investigação partiu de dentro do gabinete do procurador-geral da República, com aquiescência do presidente da República”, afirmou na última quarta-feira. A acusação tem como cenário as seguidas tentativas de interferência de Bolsonaro na PF e em atitudes tidas como condescendentes do procurador-geral em relação ao presidente.

Os advogados Alexandre Lopes, que defende Mário Peixoto, e Alberto Sampaio Júnior, que cuida do caso de Alessandro Duarte, criticaram a operação e, especialmente, a falta de provas que justificassem a prisão de seus clientes. Lopes, por exemplo, nega que exista qualquer relação entre Peixoto e os contratos relacionados à luta contra a pandemia no estado. Sampaio disse que não vê razão para Duarte estar preso.

Na semana passada, por meio de nota, Tristão admitiu que o vínculo profissional com Peixoto “virou amizade, mas nunca tratei a coisa pública com improbidade. Minha idoneidade nunca foi posta em dúvida. Não sou investigado nem suspeito”. Já a primeira-dama divulgou uma nota em que sustenta que a “diligência nada encontrou que pudesse comprovar alegações de seus requerentes”. Também afirmou que a HW Assessoria Jurídica prestou serviços para a empresa apontada pelo MPF, tendo recebido honorários, emitido nota fiscal e declarado regularmente os valores na declaração de imposto de renda do escritório.

Nota da secretária de Desenvolvimento Econômico:

Até dezembro de 2018, ainda na condição de advogado, Lucas Tristão prestou assessoria e consultoria jurídicas ao empresário e à empresa do seu filho. Lucas Tristão não exerce a advocacia desde 01/01/2019, quando foi nomeado Secretário de Estado.

Nota de Leonardo Machado:

“Gostaria de esclarecer que não sou autor da proposta e meu nome somente consta dela porque a recebi. E é praxe, ao receber propostas fisicamente, assiná-las”.

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