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Recadastramento do Cartão SUS começa no próximo mês – GAZ

Está encartada nesta edição da Gazeta do Sul a lista com os nomes dos titulares de 8 mil cartões SUS que precisam fazer o recadastramento a partir do próximo dia 4. Quem não atender ao chamado terá o documento cancelado, ficando sem acesso as serviços de saúde pública em Santa Cruz do Sul que não sejam de urgência ou emergência. O município tem hoje 152 mil cartões ativos para uma população de 129,4 mil pessoas, um sinal claro de que moradores de outras cidades estão fraudando o sistema para receber atendimento em Santa Cruz.

O pente-fino será realizado ao longo do ano. Nesta primeira fase são chamados 8 mil usuários que estão com algum tipo de pendência no cadastro ou estão na fila da Central de Agendamentos e Regulação à espera de consultas, exames ou procedimentos em geral. Quem está com o nome na lista encartada nesta edição precisa comparecer no dia marcado na Bierhaus, no Parque da Oktoberfest, para fazer o recadastramento. O atendimento começa no dia 4 e deve se estender até o dia 28, sempre das 8 às 14 horas.

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Esta é a segunda vez em três anos que a Prefeitura faz um pente-fino no Cartão SUS. As fraudes – principalmente de comprovantes de residência – não são raras e precisam ser permanentemente combatidas, diz o secretário municipal de Saúde, Régis de Oliveira Júnior. Ele adianta que, para tentar frear esse tipo de problema, auditores da Saúde vão intensificar as visitas a titulares de cartão com algum indício de irregularidade. Casos que acabam sendo comprovados são encaminhados para o Ministério Público.

Documentos

Adultos precisam estar munidos do Cartão SUS (ou do número dele); de comprovante de residência atualizado (conta de água, luz, telefone fixo, internet fixa, TV por assinatura, contrato de aluguel, carnê de IPTU ou seguro imobiliário); de documento de identificação com foto; de CPF; e de certidão de casamento ou comprovante de união estável, quando for o caso.

Já os menores de 18 anos precisam levar certidão de nascimento e CPF, além do atestado de matrícula escolar (quando for o caso). O novo Cartão SUS não vai ser feito na hora, mas o novo número será informado. O documento poderá ser retirado em até 60 dias depois na Central de Agendamentos e Regulação.

QUATRO EXEMPLOS DE FRAUDE

1 – Uma paciente oncológica de Candelária utilizou o endereço da irmã para uma visita de comprovação. Vizinhos e a agente de saúde negaram que a paciente morasse no endereço informado. O próprio sobrinho, ao atender a porta, referiu que a paciente não morava na residência e estava apenas visitando familiares.

2 – Um jovem de 22 anos, morador de Vera Cruz, usou o documento da mãe que mora em Santa Cruz para fazer o Cartão SUS dele e da filha, já que até os 24 anos é possível usar documento dos pais como comprovante de residência. A criança precisava de uma cirurgia.

3 – Idosos utilizavam o endereço dos filhos para atendimento em oncologia e traumatologia. A partir dos 80 anos não é preciso apresentar documento no próprio nome e, abaixo dessa idade, é necessária a comprovação de tutela.

4 – Moradores de cidades vizinhas com filhos em escolas e creches particulares e estaduais de Santa Cruz do Sul usaram comprovante de matrícula para fazer cartões para toda a família. Alegavam alugar casa e, por essa razão, não possuírem comprovantes em seu nome.

UMA PERGUNTA

Por que os cartões-fantasma são um problema para a cidade?
Porque com eles, pessoas de outros municípios acabam buscando atendimento eletivo (que não é de urgência) na rede de saúde pública de Santa Cruz, elevando ainda mais o custo do sistema sem que a Prefeitura – que é o gestor do SUS – tenha qualquer tipo de compensação. As fraudes também causam mais filas e alongam a espera por atendimentos.

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